Nas instruções de utilização encontra-se toda a informação necessária para que a utilização do edifício esteja de acordo com as considerações adoptadas no projecto.
De toda a informação acumulada sobre uma obra, as instruções de utilização incluirão aquelas que possuam interesse para o proprietário e para os utilizadores, que serão no mínimo:
acções permanentes.
sobrecargas.
deformações admitidas, incluindo as do terreno, se for o caso.
condições particulares de utilização, como o respeito aos sinais de limitação de sobrecarga, ou a manutenção das marcas ou marcos separadores que definem zonas com requisitos especiais a respeitar.
se for o caso, as medidas adoptadas para reduzir os riscos do tipo estrutural.
O plano de manutenção, no que corresponde aos elementos estruturais, será estabelecido em concordância com as bases de cálculo e com qualquer informação adquirida durante a execução da obra que possa ser de interesse, e identificará:
o tipo dos trabalhos de manutenção a efectuar.
lista dos pontos que requerem uma manutenção particular.
o alcance, a realização e a periodicidade dos trabalhos de conservação.
um programa de revisões.
Qualquer modificação dos elementos estruturais que possa alterar as condições de trabalho previstas no projecto deve ser justificada e comprovada mediante os cálculos oportunos, realizados por um técnico competente.
O plano de inspecção e manutenção será redigido após o final da obra e será colocado à disposição do responsável da execução da estrutura.
A manutenção da estrutura será iniciada com a realização de uma primeira inspecção principal, inicial ou de "estado 0" que será o resultado do controlo sobre os elementos construídos. A partir desse momento, serão efectuadas sucessivas inspecções para verificar a evolução do estado da estrutura com uma periodicidade igual ou inferior a cinco anos.
As inspecções da estrutura serão realizadas por técnicos com formação, meios e experiência acreditada, com a finalidade de detectar os danos que apresenta a estrutura, as suas condições de funcionalidade, a sua durabilidade e a segurança do utilizador e, inclusivamente, para prever o seu futuro comportamento.
Nas inspecções da estrutura será avaliado o seu estado e se for necessário, o nível de deterioração da mesma. No caso de se verificar alguma incidência será avaliado o seu alcance para adoptar as medidas necessárias. Contudo, será registada documentalmente a velocidade de deterioração por comparação com as inspecções prévias.
Na sua manutenção deve-se principalmente protegê-la de acções não previstas sobre o edifício, alterações do tipo de utilização, assim como dos agentes químicos e da humidade que provocam a corrosão das armaduras.
Neste tipo de inspecções será prestada especial atenção à identificação de patologias estruturais, que normalmente serão do tipo dúctil e manifestam-se através de danos nos elementos inspeccionados (deformações excessivas que originam fissuras em paredes, por exemplo). Também se identificarão as causas de potenciais patologias (humidades por infiltração ou condensação, utilizações inadequadas, etc.)
É conveniente que na inspecção do edifício seja realizada uma específica da estrutura, destinada à identificação de danos de carácter frágil como os que afectam secções ou ligações (corrosão localizada, deslizamento não previsto de ligações aparafusadas, etc.), danos que não possam ser identificados através dos seus efeitos noutros elementos não estruturais.
Se durante os trabalhos de manutenção é necessário a reparação ou reforço da estrutura, será realizado um projecto que conterá um plano de inspecção e manutenção que incluirá as instruções correspondentes às actuações realizadas, mencionando especificamente:
A vida útil adicional prevista para a estrutura
a frequência das inspecções de seguimento
os critérios de inspecção específicos que devam verificar os inspectores
as actuações de manutenção ordinária e/ou especializada
Após a conclusão dos trabalhos, a fiscalização da obra de reparação ou reforço será responsável da redacção da actualização do plano de manutenção incluído no projecto correspondente. O referido plano será entregue ao dono da obra para a gestão da conservação e manutenção da obra.
